1.1. Esta Política de Privacidade explica como a Plataforma Sharing coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais dos usuários que acessam ou utilizam seus sites, aplicativos, comunidades, funcionalidades, ferramentas, conteúdos e demais serviços digitais.
1.2. A Sharing é uma plataforma digital voltada à interação entre concurseiros, estudantes, professores, mentores, coaches, empresas e demais participantes do universo dos concursos públicos, com finalidade educacional, colaborativa, informativa e comunitária.
1.3. Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade e das formas de tratamento de dados pessoais aqui descritas.
1.4. Esta Política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso da Sharing e demais documentos aplicáveis.
2.1. A Sharing poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário no momento do cadastro, na edição do perfil ou no uso das funcionalidades da plataforma, incluindo:
a) nome;
b) e-mail;
c) número de telefone, quando informado;
d) cidade, estado ou localidade aproximada, quando informado;
e) senha de acesso, armazenada de forma protegida;
f) foto de perfil, imagem, biografia e demais informações inseridas voluntariamente no perfil;
g) categoria de usuário, como aluno, professor, mentor, coach, empresa ou outra categoria disponibilizada pela plataforma;
h) áreas de interesse, disciplinas, carreiras, concursos, tags ou preferências selecionadas pelo usuário.
2.2. A Sharing também poderá coletar dados gerados durante o uso da plataforma, tais como:
a) publicações, comentários, compartilhamentos, materiais enviados, arquivos, links e demais conteúdos disponibilizados pelo usuário;
b) comunidades, grupos, perfis, conteúdos e tags com os quais o usuário interage;
c) registros de acesso, endereço IP, data, hora, dispositivo, navegador, sistema operacional e identificadores técnicos;
d) preferências de navegação, configurações de conta e uso das funcionalidades;
e) denúncias, solicitações de suporte, comunicações com a equipe da plataforma e registros relacionados à moderação.
2.3. Em caso de contratação de serviços pagos, assinatura, impulsionamentos, anúncios ou outras funcionalidades comerciais, poderão ser tratados dados necessários à cobrança, pagamento, emissão de notas fiscais e prevenção de fraudes.
2.4. A Sharing não solicita, como regra, dados pessoais sensíveis, tais como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados de saúde, dados biométricos ou informações sobre vida sexual. Caso o usuárioifique voluntariamente informações dessa natureza, elas poderão ser tratadas apenas na medida necessária para funcionamento, segurança, moderação e cumprimento de obrigações legais da plataforma.
3.1. Os dados pessoais poderão ser utilizados pela Sharing para as seguintes finalidades:
a) criar, autenticar e administrar contas de usuários;
b) permitir o funcionamento regular da plataforma;
c) personalizar a experiência do usuário, incluindo sugestões de conteúdos, comunidades, perfis e interações compatíveis com seus interesses;
d) organizar publicações, interesses e recomendações por meio de tags, disciplinas, carreiras, áreas de estudo e demais critérios de classificação;
e) viabilizar comentários, compartilhamentos, salvamentos, interações, comunidades e demais funcionalidades sociais;
f) oferecer suporte, atendimento e comunicação com o usuário;
g) enviar avisos importantes sobre alterações de termos, políticas, funcionalidades, segurança ou funcionamento da plataforma;
h) prevenir fraudes, abusos, acessos não autorizados, violações aos Termos de Uso e condutas incompatíveis com a comunidade;
i) realizar moderação de conteúdos, perfis, comentários, comunidades e interações;
j) cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais ou determinações de autoridades competentes;
k) processar pagamentos, assinaturas, anúncios, impulsionamentos e emissão de notas fiscais, quando aplicável;
l) melhorar a plataforma, desenvolver novas funcionalidades, analisar desempenho, corrigir falhas e aprimorar a segurança.
3.2. A Sharing poderá utilizar dados agregados, anonimizados ou estatísticos para análise de uso, melhoria dos serviços, relatórios internos e desenvolvimento da plataforma, sem identificação direta do usuário.
4.1. O tratamento de dados pessoais pela Sharing poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conforme a finalidade específica do tratamento.
4.2. Entre as bases legais aplicáveis, poderão estar:
a) execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao uso da plataforma;
b) cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
c) exercício regular de direitos;
d) legítimo interesse da Sharing ou de terceiros, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do usuário;
e) consentimento, quando necessário;
f) proteção do crédito e prevenção de fraudes, quando aplicável.
5.1. A Sharing poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário e de forma compatível com esta Política, com os Termos de Uso e com a legislação aplicável.
5.2. Os dados poderão ser compartilhados com:
a) fornecedores de tecnologia, hospedagem, armazenamento em nuvem, segurança da informação, suporte técnico e infraestrutura;
b) prestadores de serviços de pagamento, gateways, instituições financeiras e sistemas de emissão de notas fiscais, quando houver serviços pagos;
c) ferramentas de análise, métricas e melhoria de desempenho da plataforma;
d) parceiros ou prestadores necessários à operação da plataforma, sempre observadas medidas de segurança e confidencialidade;
e) autoridades públicas, administrativas ou judiciais, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida;
f) terceiros envolvidos em eventual reorganização societária, fusão, aquisição, investimento, incorporação ou transferência de ativos, observada a continuidade da proteção dos dados pessoais.
5.3. A Sharing não vende dados pessoais dos usuários.
5.4. Informações publicadas pelo próprio usuário, como nome de perfil, foto, biografia, publicações, comentários, compartilhamentos, comunidades, interações públicas e conteúdos enviados, poderão ser visualizadas por outros usuários de acordo com as configurações da plataforma e de privacidade disponíveis.
5.5. O usuário deve ter cuidado ao publicar dados pessoais próprios ou de terceiros em áreas públicas da plataforma, pois tais informações poderão ser acessadas por outros usuários.
6.1. Algumas informações do perfil do usuário poderão ser visíveis a outros usuários, especialmente aquelas necessárias para interação dentro da plataforma, como nome de exibição, foto de perfil, categoria de usuário, biografia, interesses, tags, comunidades, publicações, comentários e compartilhamentos.
6.2. A visibilidade de determinadas informações poderá variar conforme as configurações da plataforma, as preferências do usuário e as funcionalidades disponíveis.
6.3. Conteúdos publicados em comunidades, grupos, fóruns, comentários ou áreas públicas poderão ser acessados por outros usuários, de acordo com as regras de cada ambiente.
6.4. A Sharing poderá disponibilizar controles de privacidade para que o usuário ajuste, quando possível, a visibilidade de determinadas informações.
7.1. A Sharing poderá utilizar cookies, pixels, identificadores de dispositivo e tecnologias semelhantes para:
a) manter o usuário autenticado;
b) lembrar preferências;
c) melhorar a navegação;
d) medir desempenho e uso da plataforma;
e) prevenir fraudes e aumentar a segurança;
f) personalizar conteúdos, recomendações e, quando aplicável, anúncios.
7.2. O usuário poderá gerenciar cookies por meio das configurações de seu navegador ou dispositivo, observando que a desativação de certos cookies poderá afetar o funcionamento da plataforma.
8.1. A Sharing poderá coletar e armazenar registros de acesso e uso da aplicação, incluindo endereço IP, data, hora, dispositivo, navegador, sistema operacional e informações técnicas de acesso, nos termos da legislação aplicável.
8.2. Esses registros poderão ser utilizados para:
a) garantir segurança da plataforma;
b) prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados;
c) apurar violações aos Termos de Uso;
d) cumprir obrigações legais;
e) atender ordens judiciais ou requisições de autoridades competentes.
8.3. A Sharing adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida, destruição ou qualquer forma inadequada de tratamento.
9.1. Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, ao funcionamento da plataforma, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e ao exercício regular de direitos.
9.2. Após o encerramento da conta, determinados dados poderão ser mantidos pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraudes, resolução de disputas, auditoria, segurança e exercício regular de direitos.
9.3. Quando não houver necessidade de manutenção, os dados serão eliminados, anonimizados ou bloqueados, conforme aplicável.
10.1. Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o usuário poderá solicitar:
a) confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
b) acesso aos dados pessoais tratados;
c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
e) portabilidade dos dados, quando aplicável;
f) informação sobre compartilhamento de dados;
g) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
h) revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese legal;
i) eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
j) revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, quando aplicável.
10.2. As solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais de contato indicados nesta Política.
10.3. A Sharing poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do usuário antes de atender determinadas solicitações, com o objetivo de proteger a segurança e a privacidade dos dados.
10.4. Algumas solicitações poderão não ser atendidas integralmente quando houver obrigação legal de retenção, necessidade de preservação de direitos, prevenção de fraudes, segurança da plataforma ou outras hipóteses autorizadas pela legislação.
11.1. A Sharing poderá enviar comunicações relacionadas à conta, segurança, suporte, alterações de termos e políticas, funcionalidades, avisos administrativos e informações essenciais ao funcionamento da plataforma.
11.2. Quando autorizado ou permitido pela legislação, a Sharing também poderá enviar comunicações sobre novidades, conteúdos, eventos, funcionalidades, campanhas, produtos ou serviços relacionados à plataforma.
11.3. O usuário poderá, quando aplicável, gerenciar suas preferências de comunicação ou solicitar o descadastramento de comunicações promocionais, sem prejuízo do recebimento de mensagens essenciais ao funcionamento da conta.
12.1. A plataforma poderá conter links, integrações, incorporações ou funcionalidades de terceiros, como serviços de pagamento, ferramentas de hospedagem, vídeos, transmissões, redes sociais, sistemas de análise, autenticação ou suporte.
12.2. O uso de serviços de terceiros poderá estar sujeito às políticas de privacidade e termos próprios desses terceiros, sobre os quais a Sharing não possui controle.
12.3. Recomenda-se que o usuário leia as políticas de privacidade dos serviços externos antes de fornecer dados ou interagir com tais ambientes.
13.1. A Sharing poderá utilizar fornecedores, servidores, serviços de nuvem ou ferramentas tecnológicas localizados no Brasil ou no exterior.
13.2. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Sharing adotará medidas compatíveis com a legislação aplicável para garantir nível adequado de proteção aos dados pessoais.
14.1. A plataforma é destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos.
14.2. A Sharing não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 (dezoito) anos.
14.3. Caso seja identificado cadastro ou uso da plataforma por menor de idade, a Sharing poderá adotar medidas para suspensão, exclusão da conta e eliminação dos dados, observadas as obrigações legais aplicáveis.
15.1. A Sharing poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, especialmente para adequação legal, melhoria dos serviços, inclusão de novas funcionalidades ou atualização das práticas de tratamento de dados.
15.2. Em caso de alterações relevantes, os usuários poderão ser informados por meio da própria plataforma, e-mail, notificação ou outro canal disponível.
15.3. A continuidade de uso da plataforma após a divulgação da nova versão implicará ciência da Política atualizada.
16.1. Para dúvidas, solicitações, reclamações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato com a Sharing por meio dos canais oficiais disponibilizados na plataforma.
16.2. Quando houver indicação formal de encarregado pelo tratamento de dados pessoais, seus dados de contato serão disponibilizados nesta Política ou em canal próprio da plataforma.
17.1. Esta Política de Privacidade será regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e pela Lei nº 12.965/2014, Marco Civil da Internet.
